Ricardo Henrique Oliveira Santana

 

24/03/06

 

MAGISTÉRIO SOLENE - Ex Cátedra

“Ainda que cada um dos prelados por si não possua a prerrogativa da infalibilidade, contudo, se todos eles, ainda que dispersos pelo mundo, mas mantendo um vínculo de comunhão com o Sucessor de Pedro, coincidir em um mesmo parecer como mestres autênticos que expõem como definitiva uma doutrina em assuntos de fé e costumes, nesse caso, enuncia infalivelmente a doutrina de Cristo”.

(Lúmen Gentium 25)

 

O Papa pode refutar heresias, ou seja, proposições teológicas contrárias às verdades reveladas e confirmadas como dogma pela Igreja, em magistério solene individual (ex-catedra), ou em magistério conciliar, igualmente infalível, sob a assistência especial do Espírito Santo.

O Papa pode definir verdades como dogma, em exercício de magistério solene individual (ex-catedra) ou em magistério conciliar e assim dirimir dúvidas reinantes sobre a existência de uma verdade revelada - definitiva e de crença obrigatória. Ao confirmar a existência de um dogma a Igreja automaticamente exclui as outras possibilidades eventualmente admitidas por segmentos da Igreja, quando um grau elevado de consenso ainda não foi atingido. Cumpre registrar que uma verdade de fé mesmo que não tenha sido definida como dogma, ensinada pelo sagrado magistério, deve ser reverenciada pela Igreja.

 No Concílio Vaticano II, não houve a necessidade de refutar novas heresias porque estas não estavam presentes e, por outro lado, não foram apresentadas elaborações doutrinárias na forma de cânones dogmáticos. Não obstante, o referido Concílio apresentou constituições dogmáticas e decretos que são documentos definitivos e possuidores de infalibilidade no trato de questões de fé e costumes.

Uma 'verdade de fé' ou uma proposição doutrinária em grau inferior ao de verdade de fé, como a chamada 'verdade próxima à fé’, repetida pelo magistério ordinário, não se transforma em verdade infalível e dogmática, sem que assim seja definido de modo solene pelo magistério pacau (ex-catedra) ou pelo magistério conciliar em documentos definitivos. Ou pelo Papa em comunhão com os bispos em 'magistério ordinário supremo’, quando a Cabeça e o Corpo concordam em emitir um juízo definitivo sobre questões de fé e moral aplicáveis a toda a Igreja. O magistério ordinário dos bispos requer a unanimidade moral do ensinamento e a submissão ao Pontífice romano.

Diz o Catecismo da Igreja:

"A infalibilidade prometida à Igreja reside também no Corpo episcopal quando exerce o magistério supremo com o sucessor de Pedro, sobretudo em um concílio ecumênico. Quando a Igreja propõe por meio de seu Magistério supremo algo se deve aceitar” como revelado por Deus para ser crido “e como ensinamento de Cristo, há que aceitar suas definições com a obediência da fé". Esta infalibilidade abarca todo o depósito da Revelação divina." (Catecismo 891). Não obstante, as verdades de fé, não seladas com dogma, devem ser reverenciadas pelos fiéis como expressão de respeito pelo magistério eclesiástico.

O Código de Direito Canônico sobre o magistério ordinário e extraordinário da Igreja:

Cân. 750 — Deve-se crer com fé divina e católica em tudo o que se contém na palavra de Deus escrita ou transmitida por Tradição, ou seja, no único depósito da fé confiado à Igreja, quando ao mesmo tempo é proposto como divinamente revelado quer pelo magistério solene da Igreja quer pelo seu magistério ordinário e universal; isto é, o que se manifesta na adesão comum dos fiéis sob a condução do sagrado magistério; por conseguinte, todos têm a obrigação de evitar quaisquer doutrinas contrárias.

Cân. 752 — Ainda que não se tenha de prestar assentimento de fé, deve-se, contudo prestar obséquio religioso da inteligência e da vontade àquela doutrina que quer o Sumo Pontífice quer o Colégio dos Bispos enunciam em matéria de fé e costumes, ao exercerem o magistério autêntico, apesar de não terem intenção de proclamar com um ato definitivo; façam, portanto, os fiéis por evitar o que não se harmoniza com essa doutrina.

Assuntos pastorais e disciplinares não se inserem no tipo de objeto temático que é passível de receber formulações definitivas, ou seja, de ser apresentado como doutrina absolutamente certa para a nossa fé e para a nossa conduta orientada pela ética cristã. Nesse campo, portanto, pode haver alteração sem comprometimento da doutrina que define as condições para a existência de magistério infalível. A doutrina da Igreja pode ser enriquecida em matérias dogmáticas e não dogmáticas. [1]

TEOLOGÚMENO

Termo que significa em primeira instância uma proposição teológica que não pode ser considerada imediatamente como doutrina oficial da Igreja, como proposição dogmática que obriga a fé, sendo que, porém, é antes de tudo resultado de expressão do esforço por entender a fé buscando conexões entre as proposições obrigatórias de fé (analogia da fé) e confrontando doutrinas dogmáticas com a experiência e o saber (profanos) de um homem (o de um tempo determinado). Não é necessário que tal proposição se distinga materialmente de uma tese de fé propriamente dita. Pode também estar contida implicitamente nessa tese de fé, no horizonte intelectual em que ela se anuncia, e na origem histórica do instrumental conceitual, etc. [2]

Evangelho Mt 2, 1-12

 

O próprio relato encerra um grande alcance teológico: Jesus é o verdadeiro «rei» que merece ser procurado e adorado por todos; a Ele acorrem, vindas de longe, gentes guiadas por uma estrela e pela Escritura; ainda menino e sem falar, já divide os homens a favor e contra Ele; a homenagem que Lhe prestam os Magos é a resposta humana ao «Emanuel, Deus conosco»; n’Ele se cumprem as profecias que falavam da vinda de reis e de todos os povos a Jerusalém (Is 60 e Sl 72). Mais ainda, ao nível da própria reação de Mateus, o relato ilustra a teologia específica do evangelista: sendo este Evangelho dirigido aos judeos-cristão, confrontados com a Sinagoga, que não aceita Jesus, o episódio dos Magos documenta bem a teologia do «messias rejeitado», pois Jesus, logo ao nascer, encontra a hostilidade do poder e a indiferença das autoridades religiosas; é também uma ilustração das palavras de Jesus, «virão muitos do Oriente» (Mt 8, 11).

 

Em face de tudo isto, o estudioso não pode deixar de se interrogar se não estaremos perante um teologúmeno, uma criação de Mateus para dar corpo a uma ideia teológica. A verdade é que em toda a tradição cristã se deu grande valor à adoração dos Magos e à festa da Epifania. Se detrás disto não há realidade nenhuma, o significado de tudo fica privado da sua base mais sólida.[3]

 

 

 

Ricardo Henrique Oliveira Santana                      

Em Busca da Política

 

“A comunidade política tem sua referência ao povo a sua autêntica dimensão: ela é, e deve ser, na realidade a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo”.

Papa Pio XII

 

O livro “Em busca da política”, começa com um tema interessante dizendo que As crenças não precisam ser coerentes para que se acredite nelas. E as que costumam ter crédito hoje – nossas crenças – não são exceção (Bauman, p. 09). É interessante observar no texto, a questão da liberdade na “nossa parte” do mundo e o sentimento de força que nós temos em relação ao mundo, chega a um ponto que esmorece[1] a nossa vontade de lutar, sendo também apresentada no texto toda a importância da liberdade individual que se assegura na coletividade.

 

O texto nos apresenta duas crenças em relação à liberdade no mundo: À vontade de lutar e perda da vontade de lutar. O mundo Contemporâneo carrega um grande problema que estagna as relações sociais que é o “individualismo ou autocentrismo” (Hunter, p, 93). A palavra liberdade tem duplo sentido, mas esta diferença não deve permitir que as nossas crenças se tornem inexistências diante das nossas ações no mundo. Pois, aquilo que acreditamos só concretiza-se quando cremos.

 

Viver neste mundo é saber que ele é contraditório, mas, mesmo vivendo em meio a esta realidade não ficamos preocupados com isso, é neste ponto que se observa o nosso desinteresse em torno dos acontecimentos do dia-dia como: mortes, mensalões e roubos. O saber pode ser usado de forma “cínica”[2]: sendo o mundo o que é, pensemos numa estratégia que permitirá utilizar a sua regras para tirar o máximo de vantagem; quer o mundo seja justo ou injusto, agradável ou não, isso não vêm ao caso (Bauman, p. 10). Com o conhecimento, mulheres e homens que são livres, em alguns momentos podem ter a possibilidade de exercer a sua liberdade, pois, sem conhecimento a pessoa não sabe discernir com sabedoria aquilo que está acontecendo na realidade mundial, ou seja, na aguça o seu senso crítico.

 

Um dos pontos mais importantes comentados no texto é parte que apresenta a impotência coletiva no momento em que a vida pública e privada são destruída, a partir deste ponto podemos observar a questão da liberdade individual, que é enfraquecida no momento em que “o estado no contrato normatiza toda a conduta humana”[3]. No contexto político é muito interessante ser aplicado no juizado comum, pois, a capacidade do público ocupar o lugar privado é cada vez mais complicada. O público é uma forte referência ao estado, enquanto o privado é o direito pessoal que cada ser possui dentro da capacidade que lhe é conferida.

 

Diante do caráter privado e público, as leis só existem para poder defender a questão da propriedade privada.[4] A situação da saúde no Brasil é complicada, sendo necessário, que o governo busque nesta realidade, não só investir três milhões na compra de camisinhas para suprir as “urgentes” faltas. As lutas cotidianas para a melhoria de vida são fatos pequenos, diante da vasta crise política que assombra a sociedade, que não respeita o ambiente público e privado. Preocupado com esta situação o Filósofo Bertrand Russel afirma:

O que queremos para os indivíduos está claro agora: fortes impulsos criativos que subjuguem e absorvam o instinto de posse; reverência pra com os demais; respeito pelo impulso criativo fundamental que existe em nós mesmos. Um certo tipo de amor-próprio ou orgulho inato é necessário para uma vida sã; para permanecer íntegro, um homem não pode carregar um sentimento de completa derrota interior, mas sentir a coragem, a esperança, e a vontade de viver o melhor de si mesmo, quaisquer que sejam os obstáculos internos e externos que tenha que enfrentar. Quanto mais repouse sobre o seu próprio poder, mais a vida de um homem realizará suas melhores possibilidades, desde que satisfaça três condições: impulsos criativos em vez de possessivos, reverência para com os demais e respeito pelos impulsos próprios fundamentais (Russell, p.14).

 

A insignificância que rodeia em relação à vida na sociedade diante do aspecto político é um dos fortes caracteres da Contemporaneidade. Por isso que o autor comenta que:

 

“Os políticos são impotentes... Já não tem programa, seu objetivo é manter-se no cargo”. As mudanças de governo – até de “campo político” – não são um divisor de águas, mas no máximo uma ondulação na superfície de um rio a correr sem parar, monotonamente, com sombria determinação, em seu leito, levado por seu próprio ímpeto (Bauman, p.12).

 

Os políticos não têm preocupação com os problemas sociais, e se deixam seduzir pelos seus próprios interesses pessoais, chegando a ponto de esquecer dos interesses gerais aos quais deveriam defender após serem eleitos. O carácter das instituições políticas contêm um forte teor de conformismo, ou seja, tem horror à mudança, este tipo de comportamento sofre grande influência do liberalismo que reduz-se hoje ao mero credo de que “não há alternativa” (Bauman, p. 12).

 

A “autolimitação” (Bauman, p. 12) é a capacidade de controlar as nossas próprias vontades, então, a partir da realidade de hoje vendo o mundo mergulhado num capitalismo desumano, eu tenho que ter a capacidade de determinar um consumo bom e mau. O filme “Ilha das Flores”[5] demonstra o grande desperdício de produtos alimentícios, por causa do exorbitante consumismo. Observando o termo limitação, seria muito bom se ele caminhasse bem próximo da democracia, que tem no seu interesse capacitar o desenvolvimento do cidadão.

 

A idéia da globalização transmite a imagem de um desenvolvimento igualitário, mas muitas vezes o seu modo de aplicação não é tão seguro para perdurar um bom desenvolvimento econômico em favor de cada país. As pessoas que são medrosas não possuem a capacidade de se envolver com coragem de combater os problemas coletivos, esse sentimento de fraqueza deixa a pessoa na incerteza, insegurança, falta de garantia (Bauman, p. 13).

 

As instituições políticas, não têm autonomia mais autonomia para impedir a insegurança que impera no meio da sociedade, pois, tais instituições não têm capacidade de oferecer uma boa segurança, e como conseqüência a cada dia vêm crescendo o número de assaltos, assassinatos, corrupções, desvio de dinheiros público e desemprego. Infelizmente, tudo que pode resolver os problemas e o sofrimento  humano gira em torno do capital, que não parece ser tão cíclico com dizem, no entanto, algumas nações conseguem concentrar tanta renda, mas ao mesmo continua sendo um país desigual para não chamá-las desumana.[6]  O grande perigo é que o dinheiro sempre gira com mais afluência nas mãos dos países potentes, que controlam a bolsa de valores e determina o nível de qualidade de um povo.

 

Quanto mais a um grupo social se isola, conseqüentemente, ele tende a sentir-se impotente, e sendo impotente não encontra perspectiva de viver no mundo chegando ele mesmo, a cair no tédio, na angústia e no forte sofrer constante, que gera desesperança. Os espaços públicos e privados deveriam ser lugares de direitos verdadeiros de cada cidadão, mas, existe uma escassez destes espaços “por que os poucos que restam estão vazios a maior parte do tempo e, assim, também o alvo favorito a diminuir, ou melhor, a defesa” (Bauman, p. 14). A participação popular diante de certas injustiças sociais causada pelo desrespeito ao ser, não parece ter tanta repercussão diante dos ouvidos da força política, porque, na verdade as instituições políticas procuram sempre resolver as suas questões fora do espaço da ágora[7], as pessoas podiam expressar através do direito de falar exigi mudanças de pensamento, atitudes e ações que firam os direitos humanos.

 

Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar ou deixa que essa arte caia em desuso pode esperar encontrar respostas para os problemas que afligem – certamente não antes que seja tarde demais e quando as respostas, ainda que corretas, já se tornaram irrelevantes (Bauman, p. 14). O tema liberdade  individual que é centro da discussão do texto, se concretiza com mais clareza no âmbito coletivo tem o interesse de lançar o cidadão a ascender socialmente, eticamente e moralmente fazendo com que os indivíduos superem com sabedoria a crise de valores que a pós-modernidade encontra-se atrelada. Pois, não devemos tomar o mal como algo comum, e sim bani-lo da nossa política.

 

Portanto, diante de tantas misérias que assola o caráter político no mundo, o homem não deve perder a esperança de que a sua participação nos interesses políticos é muito importante, mesmo percebendo que há um tênue fio de desinteresse do outro lado que habita os políticos. É preciso que busquemos diante da idéia do autor do livro, buscar uma sociedade autônoma, tendo sempre o interesse de erguer a cidadania, valorizando com seriedade a liberdade para melhor compreender o sentido da política, que vamos estar sempre em busca.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências Bibliográficas:

 

BAUMAN, Zygmunt. Em busca da Política. Tradução Marcus Penchet. Jorge Zahar: Rio de Janeiro, 2000.

RUSSELL, Bertrand. Ideais Políticos. Tradução Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

HUNTER, James C. O Monge e o Executivo. Uma História Sobre essência da Liderança. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.

 

Ricardo Henrique O. Santana

28/03/06

 

 Criando um Conceito sobre Teologia a partir da Leitura do Livro:

 

 

LIBANIO. J. B. & MURAD, Afonso. Introdução á Teologia: Perfil, Enfoques, Tarefas. Capítulo 2: Conceito e Natureza da Teologia. 5º edição.São Paulo: Loyola, 1996, pp. 57-103.

 

A pessoa que faz teologia interroga-se sempre, sobre modo com o qual a fé é apresentada à sua vista. Quando a teologia não é estudada de forma humana, que toque o coração no sentido de profunda reverência, a mesma cai num empobrecimento de seu conteúdo, chegando até esquecer a sua função primária sendo: analisar os dados da fé, conciliando-a com bastante cuidado à razão. Tratamos então de uma teologia que observa o todo.

 

A teologia, tendo como o objeto de seu conhecimento os dados da fé, podemos então afirmar que o centro desta pesquisa é Deus, não esquecendo que esse estudo carrega um caráter científico (racional). Então podemos compreender que a teologia tem um método: a procura da integração entre a fides et ratio.

 

Para o mundo grego o discurso teológico tinha um sentido próprio, para algumas culturas nos remete sempre a algo transcendente, entretanto, no espaço cristão a teologia referir-se constantemente à pessoa de Deus, apresentando-no Jesus Cristo o seu filho muito amado.

 

A teologia tenta compreender o mistério que se revela (revelação), através da inspiração das palavras que Deus colocara nos lábios dos homens que escreveram o Livro Sagrado. A análise teológica tem a possibilidade de falar da pessoa, de sua vida, inserindo-a seriamente no contexto vital da sua vivência comunitária. Por isso, que é missão da teologia ser alicerçada na palavra de Deus, tendo uma sábia capacidade de aprofundar ainda mais a conjuntura da sua experiência de fé, transmitida pela Igreja.

 

O teólogo tem a capacidade de dialogar com as outras ciências, sendo que ele não o dever de dá todas as respostas, por isso, que a teologia do século XXI assume um caráter de escuta profundo, que ao mesmo tempo lhe capacita de uma forma melhor a construir uma linguagem mais acessível ao entendimento das pessoas, e entrando no campo da linguagem facilita a comunicação.

 

Destarte, a “teologia tem que ser traduzida em vida, em realidade”[1], com Deus e não sem Deus; com fé e não sem fé; com a inteligência e não sem inteligência – buscando sempre uma profunda reflexão dos acontecimentos históricos da vida de um povo.

 

 Ricardo Henrique O. Santana

10/03/06

1. FIDEI DEPOSITUM (Depósito da Fé)

 

Guardar o Depósito da Fé é a missão que o senhor confiou a sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos. O Concílio Ecumênico Vaticano II, aberto há trinta anos por meu predecessor João XXIII, teve de feliz memória, tinha como intenção e como finalidade pôr em evidência a missão apostólica e pastoral da Igreja e, fazendo resplandecer a verdade do Evangelho, levar todos homens a procurar e acolher o amor de Cristo, que excede toda a ciência (cf. 3, 19).[1]

 

O depósito da fé confiado à totalidade da Igreja: “O patrimônio sagrado” da fé (“depositum fidei”), contido n Sagrada Tradição e na Sagrada Escritura, foi confiado pelos apóstolos à totalidade da Igreja. “Apegando-se firmemente ao mesmo todo, unido a seus Pastores, perseveram continuamente na doutrina dos apóstolos e na comunhão, na fração do pão e na profissão da fé transmitida se crie uma singular unidade de espírito entre bispos e os fiéis.[2]

 

A Tradição como fonte da teologia: Certamente não se trata de qualquer tradição na igreja, mas da Tradição pela qual a Igreja transmite, desde os Apóstolos, a Revelação divina e a fé da Igreja apostólica. Só essa tradição, que se chama Tradição Apostólica (cf. DV 8), pode ser colocada ao lado da S. Sagrada Escritura com a qual ela forma o Depósito da Revelação e da (cf. DV 10). [3]

 

A Sagrada Tradição, portanto, e a Sagrada Escritura relacionam-se e comunicam estreitamente entre si. Com efeito, ambas derivando da mesma fonte divina, fazem como que uma coisa só e tendem ao mesmo fim. A sagrada Escritura é a palavra de Deus enquanto foi escrita por inspiração do Espírito Santo; a Sagrada Tradição, por sua vez, transmite integralmente aos seus sucessores dos apóstolos a palavra de Deus confiada por Cristo Senhor e pelo Espírito Santo aos apóstolos (....), com a luz do Espírito da verdade, a conservem, a exponham e a difundam fielmente na sua pregação.[4]

 

2. Magistério Eclesiástico

            “O ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita ou transmitida foi confiando unicamente ao Magistério vivo da igreja, cuja autoridade se exerce em nome de Jesus Cristo”, isto é, foi confiado aos bispos em comunhão com o sucessor de Pedro, o Bispo de Roma. “Todavia, tal Magistério não está acima da Palavra de Deus, mas a serviço dela, não ensinando senão o que foi transmitido, no sentido que, por mandato divino, com assistência do Espírito Santo, piamente ausculta aquela palavra, santamente a guardiã e fielmente a expõe, deste único depósito de fé tira o que no propõe para ser crido como divinamente revelado”.[5]

 

            O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé. A missão do magistério está ligada ao caráter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo pelo seu povo.[6]

           

            Quando o Magistério da Igreja se pronuncia infalivelmente, declarando solenemente que uma doutrina está contida na revelação, a adesão exigida é a de fé do teologal. Esta adesão se estende ao ensinamento do Magistério ordinário e universal quando propõe que se creia uma doutrina de fé como sendo divinamente revelada.[7]